O que acontece se o síndico não prestar contas?

A transparência na gestão condominial é um dos pilares para manter a confiança entre síndico, moradores e o conselho. Mas quando o síndico não presta contas, surgem dúvidas, desconfianças e até implicações legais.

Neste artigo, a MultServis, especialista em administração de condomínios em Belo Horizonte, explica os riscos da omissão, os direitos dos condôminos e as soluções para garantir uma gestão transparente e segura.

Por que a prestação de contas é obrigatória?

De acordo com o Código Civil Brasileiro (art. 1.348, inciso VIII), é dever do síndico prestar contas à assembleia anualmente — ou sempre que solicitado. Essa obrigação garante que os condôminos acompanhem a saúde financeira do condomínio e saibam como os recursos estão sendo utilizados.

Ignorar esse dever pode gerar sérias consequências legais e administrativas.

Quais os riscos se o síndico não prestar contas?

A omissão na prestação de contas pode resultar em:

1. Perda de confiança e desgaste com os moradores

Moradores e conselheiros podem começar a desconfiar da gestão, mesmo que não haja má-fé. Consequentemente, isso mina o clima de convivência no condomínio.

2. Responsabilidade civil e criminal

Caso haja indícios de má administração ou desvio de verbas, o síndico pode ser processado civil e criminalmente pelos condôminos. Além disso, a imagem da gestão é diretamente afetada.

3. Destituição do cargo

A assembleia pode destituir o síndico por omissão no dever de transparência. Basta convocar uma reunião com quórum específico, conforme a convenção do condomínio.

4. Dificuldade de contratação de serviços

Sem relatórios claros, o condomínio pode ter problemas para fechar contratos com prestadores, realizar obras ou até obter crédito, prejudicando a gestão.

O que o condomínio pode fazer nessa situação?

Se o síndico não prestar contas, é possível agir de forma legal e organizada. Veja como:

1. Solicitar formalmente os documentos

O conselho ou os moradores podem solicitar, por escrito, a apresentação das contas e dos comprovantes de despesas.

2. Convocar assembleia extraordinária

Se o pedido for ignorado, o próprio conselho pode convocar uma assembleia para discutir a situação e deliberar sobre providências.

3. Destituir o síndico, se necessário

Caso a prestação de contas continue sendo negada, é possível destituir o síndico com o voto da maioria qualificada prevista na convenção.

4. Contratar auditoria externa

Uma administradora como a MultServis pode auxiliar com auditoria e organização contábil para regularizar a situação e retomar a transparência.

Como evitar problemas com prestação de contas?

A melhor solução é prevenir. Uma gestão profissional, com processos claros e relatórios periódicos, evita conflitos e mantém a credibilidade do síndico.

Por isso, boas práticas incluem:

Apresentação mensal ou trimestral de relatórios;
Organização de assembleias com pauta financeira;
Apoio de uma administradora especializada;
Uso de sistemas de gestão e acesso digital aos dados.

Conte com a MultServis para uma gestão transparente e segura

A Multiservis oferece soluções especializadas para condomínios, auxiliando síndicos na gestão eficiente das demandas administrativas, financeiras e operacionais.

Nossos serviços incluem:

Síndico profissional.
Assessoria administrativa para organização documental e gestão interna.
Gestão financeira e controle orçamentário.
Mediação de conflitos e suporte na comunicação com condôminos.
Suporte na contratação e gestão de fornecedores.

Portanto, se você deseja se tornar um síndico mais preparado ou melhorar a gestão do seu condomínio, entre em contato com a MultiServis e descubra como podemos ajudar!

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