Assembleia híbrida em condomínio: como aplicar corretamente
A assembleia híbrida em condomínio tornou-se uma alternativa eficiente para ampliar a participação dos moradores, unir praticidade e garantir decisões mais representativas. No entanto, para aplicar esse modelo corretamente, o síndico precisa seguir regras claras, respeitar a legislação e adotar boas práticas de organização. Caso contrário, as decisões podem ser questionadas ou até anuladas.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona a assembleia híbrida, quando utilizá-la e quais cuidados são indispensáveis para evitar problemas.
O que é uma assembleia híbrida em condomínio
A assembleia híbrida é aquela que ocorre de forma presencial e online ao mesmo tempo. Parte dos condôminos participa fisicamente no local definido, enquanto outros acompanham e votam por meio de plataformas digitais.
Esse formato combina a segurança da presença física com a flexibilidade do meio digital, facilitando a participação de moradores que não podem comparecer presencialmente.
A assembleia híbrida é permitida por lei?
Sim. O Código Civil não proíbe assembleias híbridas. Além disso, a Lei nº 14.309/2022 consolidou a possibilidade de assembleias digitais e híbridas em condomínios, desde que o modelo respeite a convenção condominial e garanta igualdade de participação entre todos os condôminos.
Por isso, antes de aplicar o formato híbrido, é fundamental verificar se a convenção permite ou se há necessidade de atualização.
Como convocar uma assembleia híbrida corretamente
Para evitar questionamentos, o síndico deve:
- Informar claramente no edital que a assembleia será híbrida
- Indicar local físico, data e horário
- Explicar como funcionará o acesso online
- Detalhar a forma de votação e registro de presença
Além disso, é essencial garantir que todos tenham acesso às informações com antecedência.
Como garantir validade das votações
A validade da assembleia híbrida depende da transparência do processo. Portanto, o síndico deve:
- Registrar presença física e virtual
- Garantir que todos possam se manifestar
- Utilizar plataformas confiáveis para votação
- Registrar tudo em ata, incluindo o formato híbrido
Esses cuidados reduzem riscos de impugnação das decisões.
Quais são os principais cuidados
Embora seja vantajosa, a assembleia híbrida exige atenção. Entre os principais cuidados estão:
- Qualidade da conexão de internet
- Suporte técnico durante a reunião
- Clareza nas regras de participação
- Segurança dos dados e das votações
Quando bem planejada, a assembleia híbrida aumenta a participação e fortalece a gestão.
Conclusão
A assembleia híbrida em condomínio é uma solução moderna e eficiente, desde que aplicada corretamente. Seguir a legislação, respeitar a convenção e adotar boas práticas garante decisões válidas, maior engajamento dos moradores e mais segurança para o síndico.
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